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oráculo.

Termos de uso

Versão de 17/11/2026

Minuta preparada para revisão jurídica. Os campos entre colchetes precisam ser preenchidos pelo responsável pelo negócio antes da publicação definitiva.

1. Quem somos

O Oráculo é um serviço digital oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE ATENDIMENTO].

2. Natureza do serviço

O Oráculo oferece leituras de tarô como ferramenta simbólica de reflexão, entretenimento e autoconhecimento. As interpretações são geradas por inteligência artificial a partir das cartas sorteadas e da pergunta enviada. Elas não são previsões garantidas e não substituem orientação médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica, financeira ou de qualquer outro profissional. Decisões tomadas a partir das leituras são de responsabilidade de quem as toma.

3. Idade mínima

O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.

4. Conta

  • O acesso é feito por Google ou por código enviado ao e-mail. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro.
  • Os dados ficam vinculados à sua conta e podem ser acessados em qualquer aparelho. Desinstalar o aplicativo ou sair da conta não apaga seus dados.
  • Você pode excluir a conta a qualquer momento em Minha conta. A exclusão é concluída após 7 dias de carência, durante os quais é possível desistir.

5. Créditos, pacotes e assinatura

  • As consultas consomem créditos conforme a tiragem, informados antes de cada consulta.
  • Toda conta nova recebe uma leitura de boas-vindas, limitada a uma por pessoa. Contas criadas para burlar esse limite podem ser suspensas.
  • Se uma leitura não for entregue por falha técnica, o crédito é devolvido automaticamente. Pedidos de esclarecimento e leituras pausadas por cuidado também não consomem créditos.
  • Créditos avulsos [não expiram / expiram em X meses — definir]. Créditos da assinatura [acumulam / expiram ao fim do ciclo — definir].
  • A assinatura é renovada automaticamente a cada mês até ser cancelada. O cancelamento interrompe a renovação; o acesso continua até o fim do período já pago. O diário permanece disponível no plano gratuito.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias a contar da contratação, solicitando pelo [E-MAIL DE ATENDIMENTO]. [Definir com o jurídico a política para créditos já utilizados nesse prazo.] Reembolsos removem os créditos correspondentes ainda não utilizados.

7. Uso aceitável

  • Não é permitido usar o serviço para vigiar, controlar, assediar ou prejudicar outras pessoas, nem enviar conteúdo ilegal.
  • É proibido automatizar o uso, revender leituras ou tentar contornar limites e controles de segurança.
  • Perguntas sobre risco à vida, violência, abuso, saúde, gravidez, questões jurídicas ou financeiras graves, menores de idade ou apostas não recebem leitura; o Oráculo indica canais de ajuda.

8. Conteúdo gerado

As leituras são geradas automaticamente e podem conter imprecisões. Validamos automaticamente que a leitura se refere apenas às cartas sorteadas, mas não garantimos ausência de erros. O conteúdo gerado para você é para seu uso pessoal.

9. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, IA, pagamentos).

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência pelo site ou por e-mail.

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.